Beneficiários do INSS podem receber parte de R$ 120 milhões liberados pelo governo. Confira quem tem direito e como acessar esse dinheiro extra.
Milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam por boas notícias financeiras. Diante disso, a expectativa por pagamentos atrasados tem crescido entre aqueles que enfrentam dificuldades econômicas.
A boa notícia é que as recentes decisões governamentais prometem trazer alívio para esses beneficiários. Embora nem todos saibam, o Governo e a Secretaria de Finanças já começaram a liberar uma quantia significativa em precatórios.
Dessa forma, os interessados podem se preparar para receber eventuais valores extras. Além do mais, essa iniciativa visa honrar compromissos financeiros com agilidade, reduzindo a sobrecarga do Judiciário. Mas quem são os contemplados e como funciona essa distribuição de recursos?
Como funciona a divisão de R$ 120 milhões para aposentados?
Em primeiro lugar, o valor de R$ 120 milhões será liberado apenas para aposentados e pensionistas que estavam com pagamentos atrasados e venceram ações de concessões ou revisões na justiça. Assim, 690 beneficiários do INSS em Rondônia já começaram a receber seus pagamentos.
Além disso, quem aderiu ao acordo no ano passado vai receber o pagamento antecipado. Ou seja, o objetivo é agilizar os processos e diminuir a espera por esses recursos.
Por outro lado, para aqueles que não conseguiram aderir ao benefício no ano passado, o governo do estado lançará uma nova oportunidade. Ademais, a expectativa é que um novo edital seja divulgado com mais de R$ 130 milhões disponíveis.
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Quem tem direito a receber esses valores?
Antes de tudo, somente os beneficiários que entraram com ação na justiça pela concessão ou revisão de benefícios, como auxílio-doença, BPC (Benefício da Prestação Continuada) e pensão por morte, têm direito a esses pagamentos.
Além disso, a previsão é que o dinheiro comece a cair na conta dos aposentados e beneficiários em até duas semanas após o início do processamento.
A saber, essa etapa final ocorre quando as contas são abertas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Dessa forma, os contemplados devem acompanhar o andamento para garantir o recebimento.
Entretanto, é importante ressaltar que essa medida é estadual e, por enquanto, beneficia apenas os segurados de Rondônia.
Contudo, a iniciativa pode servir de exemplo para outros estados acelerarem a liberação de precatórios.
167 mil beneficiários do INSS estão na fila para receber R$ 2,7 bilhões
Enquanto isso, o Conselho da Justiça Federal liberou R$ 2,7 bilhões para beneficiários do INSS em todo o país.
Porém, apenas 167 mil aposentados e pensionistas receberão essa quantia. Esses valores são destinados a quem estava com pagamentos atrasados e venceu ações judiciais contra o INSS.
Entretanto, somente aqueles que entraram com ação na justiça pela concessão ou revisão dos benefícios serão contemplados.
Isso inclui benefícios como auxílio-doença, BPC e pensão por morte. Portanto, quem não acionou a justiça não está elegível para receber esses montantes.
Além do mais, a previsão é que o dinheiro comece a ser depositado nas contas dos beneficiários em até duas semanas após o início do processamento.
Novamente, as contas são abertas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, facilitando o acesso aos recursos.
Como saber se você tem direito a esses pagamentos?
Por fim, para verificar se você está entre os beneficiários que receberão os valores, siga estes passos:
- Consulte o andamento do seu processo no site do tribunal onde a ação foi movida.
- Verifique se houve decisão favorável e se foi expedido o precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV).
- Acompanhe as informações divulgadas pelo INSS e pelo governo do seu estado.
- Entre em contato com seu advogado ou defensor público para obter mais detalhes.
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